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Foco e Áudio para Estudar

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Um Universo de Leis ao Seu Alcance

Navegue por um acervo completo e meticulosamente atualizado da Constituição a Leis Complementares, tudo o que você precisa para uma preparação de alto nível está aqui.

Leis por Carreira

Tenhas as leis divididas por área de atuação: Jurídica, Policial, Fiscal, Tribunais, Legislativa, Controle.

Leis por Edital

Acesse listas de leis prontas, baseadas nos editais já publicados dos principais concursos do país.

Leis por Pré-Edital

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Direito Constitucional

  • Constituição Federal de 1988
  • Lei nº 4.717/65 - Lei da Ação Popular
  • Lei nº 7.347/85 - Lei da Ação Civil Pública
  • Lei nº 9.507/97 - Lei do Habeas Data
  • Lei nº 9.868/99 - ADI e ADC
  • Lei nº 9.882/99 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
  • Lei nº 12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança
  • Lei nº 13.300/2016 - Lei do Mandado de Injunção
  • Lei nº 1.079/1950 - Lei de Crimes de Responsabilidade
  • Decreto-Lei nº 201/1967 - Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores
  • Lei nº 11.417/2006 - Súmulas Vinculantes
  • Lei nº 12.562/2011 - Lei da Representação Interventiva

Direito Administrativo

  • Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
  • Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
  • Lei nº 9.784/1999 - Lei do Processo Administrativo
  • Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
  • Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
  • Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
  • Lei nº 11.107/2005 - Consórcios Públicos
  • Lei nº 8.987/1995 – Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos
  • Lei nº 11.079/2004 – Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs)
  • Lei nº 9.637/1998 - Lei das Organizações Sociais (OS)
  • Lei nº 9.790/1999 - Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
  • Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
  • Decreto-Lei nº 25/1937 - Lei do Tombamento
  • Decreto-Lei nº 3.365/41 - Lei de Desapropriação
  • Lei nº 13.934/2019 - Contrato de Desempenho

Direito Civil

  • Decreto-Lei nº 4.657/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  • Lei nº 10.406/2002 - Código Civil
  • Lei nº 9.278/1996 - Lei de União Estável
  • Lei nº 12.318/2010 - Lei de Alienação Parental
  • Lei nº 8.009/1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Direito Penal

  • Crimes previstos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965)
  • Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal
  • Decreto-Lei nº 3.688-1941 - Lei das Contravenções Penais
  • Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
  • Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
  • Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
  • Lei nº 12.850/2013 - Lei de Organizações Criminosas
  • Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
  • Lei nº 7.716/1989 - Lei de Racismo
  • Lei nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos
  • Lei nº 9.296/1996 - Lei de Interceptação Telefônica
  • Lei nº 9.455/1997 - Lei de Tortura
  • Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
  • Lei nº 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro
  • Lei nº 14.344/2022 - Lei Henry Borel
  • Lei nº 9.263/1996 - Lei do Planejamento Familiar
  • Decreto nº 11.491/2023 - Convenção sobre o Crime Cibernético

Direito do Trabalho

  • Decreto-lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT
  • Lei Complementar 150/2015 - Lei do Trabalho Doméstico
  • Lei nº 11.788/2008 - Lei do Estágio
  • Lei nº 6.019/1974 - Lei do Trabalho Temporário e Terceirização
  • Lei nº 7.418/1985 - Lei do Vale-Transporte
  • Lei nº 8.036/1990 - Lei do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS)
  • Lei nº 7.783/89 - Lei de Greve

Direito Tributário

  • Artigos da Constituição Federal
  • Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional
  • Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal (LEF)
  • Lei nº 8.137/1990 - Crimes Contra a Ordem Tributária
  • Lei Complementar nº 87/1996 - Lei Kandir
  • Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços (ISS)
  • Lei Complementar nº 123/2006 - Lei do Simples Nacional
  • Lei Complementar nº 214/2025 - Reforma Tributária
  • Lei nº 8.397/1992 - Medida Cautelar Fiscal

Direito Empresarial

  • Lei nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
  • Lei nº 10.406/2002 - Código Civil - Livro II - Do Direito de Empresa
  • Lei nº 11.101/2005 - Lei de Recuperação de Empresas e Falências

Direito Processual Civil

  • Lei nº 9.099/1995 - Juizado Especial Cível (JEC)
  • Lei nº 10.259/2001 - Juizado Especial Cível no Âmbito da Justiça Federal
  • Lei Nº 12.153/2009 - Juizados Especiais da Fazenda Pública
  • Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil
  • Lei nº 8.437/1992 - Medidas Cautelares contra o Poder Público
  • Lei nº 9.494/97 - Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública
  • Lei nº 9.469/1997 - Lei da Intervenção Anômala

Direito Processual Penal

  • Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal (CPP)
  • Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
  • Lei nº 7.960/1989 - Prisão Temporária (LEP)
  • Lei nº 9.099/1995 - Juizado Especial Criminal (JECRIM)
  • Lei nº 10.259/2001 - Juizado Especial Criminal no Âmbito da Justiça Federal

Direito Ambiental

  • Lei 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
  • Lei nº 12.651/2012 - Novo Código Florestal
  • Lei Complementar nº 140/2011 – Cooperação Federativa na Proteção Ambiental
  • Lei nº 9.985/2000 - Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Direito Financeiro

  • Artigos da Constituição Federal
  • Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
  • Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Direitos Humanos

  • Declaração Universal de Direitos Humanos
  • Decreto nº 678/1992 - Pacto de São José da Costa Rica
  • Decreto nº 592/1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
  • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Direito Notarial e Registral

  • Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos - LRP
  • Lei nº 8.935/1994 – Lei dos Cartórios
  • Lei nº 9.492/1997 - Lei do Protesto

Direito Previdenciário

  • Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social
  • Lei nº 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social
  • Lei Complementar nº 108/2001 - Previdência Complementar de Entes Públicos
  • Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar

Direito Urbanístico

  • Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade

Ética Profissional (OAB)

  • Lei nº 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia e da OAB
  • Código de Ética e Disciplina da OAB
  • Regulamento Geral do Estatuto da OAB

Legislação de Trânsito

  • Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Legislação Especial

  • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor
  • Lei nº 8.245/1991 - Lei do Inquilinato
  • Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
  • Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
  • Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
  • Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet
  • Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Legislação - Polícia Civil

  • Lei nº 14.735.2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
  • Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo
  • Estatuto da Polícia Civil do Piauí

Legislação - Câmara dos Deputados

  • Regimento Interno da Câmara dos Deputados
  • Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

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As Mentes por Trás da Plataforma

A união da didática de uma especialista em aprendizagem com a experiência de um aprovado que transformou o maior obstáculo dos concursos em seu diferencial.

Foto de Priscila Belchior

Priscila Belchior

Co-fundadora & Diretora Pedagógica

Pedagoga e professora, com a experiência de quem já esteve do outro lado da mesa, participando de bancas de concursos, Priscila Belchior é a cientista da aprendizagem em nossa equipe. Como Pedagoga, ela é a arquiteta por trás do nosso método: a inteligência que transforma a complexa Lei Seca em uma estrutura lógica, projetada para uma memorização de longo prazo e, acima de tudo, para a sua aprovação.

Foto de Thales Carvalho

Thales Carvalho

Co-fundador & Estrategista de Conteúdo

Para muitos, a Lei Seca é um muro. Para Thales, foi o desafio que definiu sua trajetória. Hoje, como Auditor Fiscal no Estado de Goiás e com múltiplas nomeações no currículo, ele não apenas venceu esse obstáculo, mas o transformou em método. Ele é categórico ao afirmar: "Esta plataforma é o atalho que eu nunca tive. É a ferramenta que teria economizado meses de esforço e me levado à aprovação de forma muito mais inteligente".

Veja o que os usuários estão falando

Não acredite apenas na nossa palavra. Veja o que quem usava o método tradicional (PDFs e livros) está falando sobre a ELS.

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Perguntas Frequentes

Respostas diretas para suas dúvidas mais importantes. Se sua resposta não estiver aqui, entre em contato com nosso suporte.

O conteúdo das leis estão sempre atualizados?

Sim, com certeza. Manter o conteúdo 100% atualizado é nossa prioridade máxima. Para garantir que você estude com total segurança, nosso sistema conta com:

  • Monitoramento Diário: Nossa equipe acompanha as publicações oficiais para integrar novas leis e alterações o mais rápido possível.
  • Alertas Visuais: Parágrafos que sofreram alterações recentes são sinalizados diretamente no texto com um ícone de alerta, para que você perceba a mudança imediatamente.
  • Detalhes da Mudança: Uma seção dedicada de "Atualizações da Lei" explica exatamente o que foi alterado, garantindo total transparência.
Quantos créditos cada funcionalidade IA consome?

O custo de cada ferramenta de IA varia conforme a sua complexidade. O consumo de créditos por cada uso é o seguinte:

Ferramenta Custo
Gerar Questão Discursiva 10 créditos
Análise de Desempenho 10 créditos
Gerar Questões (Certo/Errado) 10 créditos
Consultar Jurisprudência 5 créditos
"Traduzir" Juridiquês 2 créditos
Gerar Resumo 1 crédito
Receberei PDF's das leis ou ficarão no site?

Todo o conteúdo fica disponível exclusivamente na plataforma. Não trabalhamos com PDFs para garantir uma experiência de estudo superior e interativa, que inclui:

  • Ferramentas Ativas: Faça suas próprias marcações e anotações que ficam salvas na sua conta.
  • Acompanhamento de Progresso: Monitore seu desempenho e evolução em tempo real.
  • Acesso Universal: Seus estudos e sua evolução estarão sempre sincronizados, de onde você estiver.
Terei acesso a todas as leis disponíveis ou somente do meu concurso?

Você terá acesso total e irrestrito a todo o nosso acervo. Isso significa que, independente do seu concurso de interesse, você poderá estudar:

  • Todas as Leis e Matérias já disponíveis na plataforma.
  • Todas as Futuras Atualizações e novas leis que forem adicionadas, sem nenhum custo extra.
Posso acessar a plataforma em qualquer dispositivo, como celular e tablet?

Com certeza. A plataforma foi projetada para ser totalmente flexível e acompanhar sua rotina de estudos:

  • Design Responsivo: Tenha uma experiência de uso perfeita em computadores, tablets e celulares.
  • Sincronização Automática: Todo o seu progresso, marcações e anotações são sincronizados em tempo real entre todos os seus dispositivos.
Quais são os diferenciais da plataforma?

Nossa plataforma é um ecossistema completo para o estudo da lei seca, projetado para ir muito além da simples leitura. Nossos diferenciais incluem:

  • Contexto Aprofundado: Doutrina e jurisprudência aplicável comentando diretamente os artigos correlatos.
  • Assessor de IA Premium: Ferramentas para criar resumos, questões e simplificar textos jurídicos instantaneamente.
  • Validação com Flashcards: Milhares de questões da comunidade para testar seu conhecimento por trechos de lei.
  • E muito mais: Simulados dinâmicos, revisão inteligente, análise de desempenho e novas ferramentas sempre em desenvolvimento!
Como funcionam os Simulados Dinâmicos (funcionalidade premium)?

É uma ferramenta poderosa que permite a criação de simulados totalmente personalizados para um estudo cirúrgico. Com ela, você pode:

  • Filtrar com precisão: Escolha matérias, leis específicas ou até mesmo tópicos dentro de uma lei.
  • Definir o tamanho: Determine exatamente o número de questões que deseja responder.
  • Testar e validar: É a forma ideal de focar nos pontos que você mais precisa reforçar.
O que é a Revisão Inteligente (funcionalidade premium)?

A Revisão Inteligente ataca diretamente suas fraquezas. É um simulado especial, focado apenas nas questões que você errou anteriormente.

  • Agrupamento Automático: A plataforma organiza seus erros por matéria, mostrando seus pontos mais críticos.
  • Revisão Focada: Permite que você crie um simulado de revisão com todos os seus erros ou apenas de uma matéria específica.
  • Transforme Erros em Acertos: É a ferramenta definitiva para corrigir suas principais dificuldades e aumentar seu percentual de acertos.

Ainda com dúvidas? Fale com nossa equipe!

Estamos prontos para te ajudar a tomar a melhor decisão para a sua aprovação.

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